Home Gerais Fachin: “nenhum país se mantém como estado democrático se diluir inst

Fachin: “nenhum país se mantém como estado democrático se diluir inst


O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, garante a lisura das urnas eletrônicas, a segurança da votação e o cumprimento de protocolos sanitários das eleições que ocorrem neste domingo (15) em 5.568 municípios brasileiros, para escolha de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

“O sistema foi checado e dado como íntegro e apto para apresentar os resultados, como tem sido feito desde 2002, produzindo confiança. Ele é totalmente sólido. Não há demonstração até o momento que tenha havido qualquer desvio na aplicação concreta desse sistema”, declarou Fachin, segundo nota do TSE.

Fachin, que é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou que “nenhum país se mantém como estado democrático se diluir suas instituições” e criticou a veiculação de fake news [notícias falsas]: “a notícia que se reputa falsa deve ser sempre checada, até porque há liberdade para veicular fatos e narrativas, mas ninguém tem o direito de destruir essa liberdade propagando notícias que não são verdadeiras”, disse.

Tanto o STF quanto o TSE averiguam o uso de fake news. Na Justiça Eleitoral, há mais de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), por causa do pleito de 2018 e o STF mantém inquérito que apura ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal por meio de redes sociais e sistemas de mensagens instantâneas.

Checagem

Antes da entrevista de Edson Fachin, o TSE checou a inviolabilidade dos softwares de Informação de Arquivos de Urna (InfoArquivos); Receptor de Arquivos de Urna (RecArquivos); e Sistema da Totalização (Sistot), usados na apuração de votos e na divulgação dos resultados. O procedimento, que ocorreu no Centro de Divulgação das Eleições (CDE/TSE) em Brasília, é sempre realizado pelo tribunal antes do pleito.

Presenciaram a checagem representantes da Polícia Federal, Controladoria-Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público Federal, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Conselho Federal de Engenharia e Agricultura e da Sociedade Brasileira da Computação (SBC), além de convidados do exterior, como um representante da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Covid-19

O ministro ainda assegurou que cuidados serão tomados para evitar durante a votação a transmissão da covid-19. Ele pediu que todos os brasileiros das cidades onde haverá eleição participem do pleito. “O voto é um instrumento poderoso para admitir ou demitir os gestores públicos de suas cidades. Não deixe de fazer, exceto se houver a recomendação explícita de autoridade sanitária.”

Os eleitores devem usar máscaras e portar caneta própria. Devem também manter o distanciamento determinado nas filas, e evitar horários que possam ocorrer aglomeração. De acordo com Fachin, “os mesários e espaços para votar estão preparados para oferecer segurança no exercício do voto. Comparecer às urnas amanhã é fazer a diferença”, finalizou.



Agência EBC

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