Home Gerais Governo abre crédito para reconstruir rodovias danificadas pela chuva

Governo abre crédito para reconstruir rodovias danificadas pela chuva


Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (5) abre crédito extraordinário de R$ 275 milhões em favor do Ministério da Infraestrutura. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Mais de 85% dos recursos, cerca de R$ 235 milhões, serão destinados para conservação e recuperação de rodovias da Região Norte. Para o Centro-Oeste, serão destinados R$ 10 milhões, enquanto as regiões Sul e Sudeste serão contemplados com R$ 15 milhões cada uma.  

De acordo o Ministério da Infraestrutura, o mês de janeiro de 2021 registrou recorde histórico no volume de chuvas, causando danos à infraestrutura rodoviária nacional. Ao todo, 13 estados chegaram a decretar estado de calamidade pública por causa dos impactos das chuvas.

“Em razão da inexistência, até o momento, da votação da Lei Orçamentária Anual 2021 (PLN 28/2020), o Poder Executivo Federal não pode fazer uso de créditos suplementares, nem remanejar verbas orçamentárias fora da previsão do orçamento provisório. Por isso, o uso de crédito extraordinário é o único meio pelo qual o governo poderá fazer frente às necessidades emergenciais que superem as dotações do orçamento provisório”, informou a Secretaria Geral da Presidência, em nota.



Agência EBC

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